Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo informa que o processo de licenciamento do Projeto Santa Quitéria (Ceará), cujo objetivo é implantar um empreendimento de mineração de fosfato (insumo para a agricultura), predominante na jazida de Itataia, e urânio, voltou a andar. A expectativa é que audiências públicas, autorizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), transcorram nos próximos três meses. São previstos investimentos da ordem de R$ 2,3 bilhões, com geração de 11 mil empregos.
A matéria frisou que o governo federal colocou a mineração de urânio na lista de prioridades, destacando o lançamento, em 2019, de um ambicioso plano que prevê a construção usinas nucleares até 2050 (investimento de R$ 30 bilhões), a retomada de Angra 3, a recente defesa do presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE), Thiago Barral, do uso de pequenos reatores modulares (Small Modular Reactors – SMRs) para ajudar a transição energética no País e o posicionamento favorável à fonte nuclear por parte do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Conforme a Folha de S.Paulo noticiou, o diretor de Recursos Minerais da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Rogério Mendes Carvalho, acredita que o Projeto Santa Quitéria aumentará o patamar brasileiro na produção de urânio – pelas estimativas, vai produzir 2.300 toneladas de concentrado de urânio por ano.
Tendo em vista alguns movimentos sociais contra o empreendimento no Ceará e primando pela transparência, a Assessoria de Imprensa da INB destacou ao jornal que já tem feito um trabalho de esclarecimento da população na área da mina de Caetité/BA, onde a mineração de urânio foi retomada em 2020, divulgando e explicando dados de monitoramento ambiental. A Assessoria disse também que o esforço de comunicação inclui explicar que a radiação é naturalmente mais elevada na região pelo volume de minério concentrado na jazida e que o mesmo trabalho será feito no Ceará.
Ressaltou, ainda, que o projeto “irá trabalhar com o urânio em seu estado natural, ou seja, na forma como é encontrado na natureza, que tem como característica a baixa emissão de radiação”. Sendo assim, “em níveis que não oferecem riscos à saúde das pessoas do entorno e daquelas que trabalharão na operação”.
Licenciamento ambiental – O aceite do Ibama ao Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do Projeto Santa Quitéria ocorreu no último dia 18 de março, segundo a INB. Trata-se de um passo importante no processo de licenciamento, pois checa se o conteúdo do documento está de acordo com o Termo de Referência estipulado pelo órgão e que, portanto, será submetido à análise técnica.
Comentário da Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN):
A grande oferta de urânio decorrente do Projeto Santa Quitéria impulsionará ainda mais o Programa Nuclear Brasileiro (PNB), que prevê a conclusão de Angra 3 em 2026, a construção de uma quarta usina nuclear (1 gigawatt – GW) no Sudeste ou Centro-Oeste em 2031 (Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2031) e a instalação de oito a dez GW de capacidade nucleoelétrica até 2050 (Plano Nacional de Energia – PNE 2050). Além disso, o futuro do PNB inclui as construções do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (Labgene), que é o protótipo em terra e em escala real do reator do primeiro submarino nuclear brasileiro, a própria embarcação e o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), empreendimento que tornará o País autossuficiente na produção de radioisótopos para a Medicina Nuclear (diagnósticos e tratamentos de doenças).
Foto: Divulgação Indústrias Nucleares do Brasil (INB)
Fontes: Folha de S.Paulo (https://www1.folha.uol.com.br/amp/mercado/2022/04/projeto-da-maior-mina-de-uranio-do-brasil-ganha-aval-para-avancar.shtml) e Indústrias Nucleares do Brasil – INB (https://www.inb.gov.br/Detalhe/Conteudo/ibama-aceita-estudo-de-impacto-ambiental-do-projeto-santa-quiteria/Origem/1468)
