Após o segundo turno das eleições legislativas francesas, o partido presidencial obteve apenas uma maioria “relativa” na Assembleia Nacional e terá de negociar com os partidos da oposição. Trata-se, portanto, de um contexto político complexo que a Assembleia terá de trabalhar com relação a futuros projetos nucleares.
A coligação “Ensemble!” (“Juntos!”) do presidente francês reeleito, Emmanuel Macron, não conseguiu manter maioria absoluta no Parlamento (Assembleia Nacional) no segundo turno das eleições legislativas, disputadas no último domingo, dia 19. Foram obtidas apenas 245 cadeiras – e eram necessárias 289 das 577 disponíveis.
É a primeira vez que um presidente reeleito na França não obtém maioria absoluta para governar. E, neste desconfortável contexto, o governo francês lança a 16ª legislatura da 5ª República, cujo início ocorreu ontem, dia 22. As apostas são altas para o setor de geração nuclear, no qual a Câmara Baixa será bastante ativa.
Plano nacional de gestão de materiais e resíduos radioativos
Em curto prazo, alguns deputados terão que examinar o último plano nacional de gestão de materiais e resíduos radioativos, conhecido pela sigla PNGMDR. De acordo com um artigo do Código do Ambiente, na sequência da consulta pública (encerrada no último dia 16), o PNGMDR será publicado e transmitido ao Parlamento, que o submeterá à apreciação do Gabinete Parlamentar – composto por 18 deputados e 18 senadores – para avaliação de escolhas científicas e tecnológicas.
No último dia 14, a ministra da Transição Energética da França, Agnès Pannier-Runacher, disse ao jornal La Tribune que, em caso de maioria, um “projeto para acelerar a transição energética passará pelo Parlamento neste verão (…). Esse é um projeto que nos permitirá acelerar nas energias renováveis, como também na energia nuclear”. Os contornos precisos do projeto de lei não são conhecidos e os resultados das eleições do último domingo dificultarão a redação.
Em 2023 os deputados trabalharão na primeira Lei de Programação de Energia e Clima (LPEC), a qual deve ser adotada até julho do mesmo ano. O objetivo é alcançar a neutralidade de carbono até o ano de 2050. A referida lei será complementada por uma revisão da estratégia nacional de baixo carbono e pelo Programa Plurianual de Energia (PPE), que deve reverter o fechamento de 12 usinas nucleares até 2035.
Uma associação de parlamentares em debates públicos
O outono de 2022 (primavera no Brasil) será marcado pelo lançamento de vários debates políticos relacionados à energia. Isso envolverá principalmente uma consulta nacional sobre o sistema energético do futuro, que visa mobilizar o público em geral. A Comissão Nacional de Debate Público, como parte de seu papel consultivo, sugeriu que o governo envolva de perto os parlamentares.
Na sequência, a Comissão Especial de Debate Público abrirá discussões sobre o programa de construção de novas usinas nucleares e a primeira dupla de reatores modelo EPR2 na central francesa de Penly. Essa é uma etapa necessária para lançar os primeiros passos. Contudo, a forma pela qual os parlamentares participarão do debate ainda não foi revelada.
Dificuldades no horizonte?
O programa presidencial de Emmanuel Macron prevê um grande plano de transição energética combinando o renascimento da energia nuclear e a expansão de fontes renováveis. Isso inclui, em particular, a construção de seis reatores EPR2 – com opção para oito unidades adicionais, um aumento de dez vezes na capacidade instalada de fonte solar e a instalação de 50 parques eólicos offshore até 2050. O audacioso plano, entretanto, será alvo de grupos de oposição na Assembleia Nacional, tento em vista que há grupos de parlamentares a favor do abandono progressivo da energia nuclear e outros contra o desenvolvimento da energia eólica.
Antes mesmo de começar, os debates sobre energia prometem ser acalorados.
Comentário da Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN):
Independentemente do rumo político, a França continuará a se beneficiar de sua “vocação nuclear”, pois pretende manter uma matriz elétrica mais limpa, verde, confiável, firme e segura. Em 2020, segundo o Sistema de Informação de Reatores de Potência da Agência Internacional de Energia Atômica (Pris/IAEA, na sigla em inglês), 70,6% da produção elétrica na França teve origem nuclear – confira mais dados clicando aqui.
Leia a notícia completa, em francês, aqui.
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Autor: Thomas Jaquemet
Foto: Divulgação Assemblée nationale
Fonte: Société Française d’Énergie Nucléaire (SFEN)
