Em matéria publicada pela Folha de S.Paulo, o governo federal analisa diferentes alternativas para viabilizar a retomada da usina nuclear Angra 3, com foco na redução do impacto do empreendimento sobre a tarifa de energia elétrica e no equilíbrio financeiro da Eletronuclear.
De acordo com a reportagem, entre as possibilidades em estudo estão a revisão da taxa interna de retorno do projeto, atualmente estimada em cerca de 8% e o enquadramento da usina em linhas de crédito com condições subsidiadas. Parte das mudanças dependerá da negociação com o novo sócio privado da Eletronuclear, empresa responsável pela obra.
Em outubro do ano passado, a Âmbar Energia, braço do grupo J&F, firmou contrato para a aquisição da participação anteriormente detida pela Eletrobras, hoje rebatizada de Axia Energia, pelo valor de R$ 535 milhões. A fatia corresponde a 67,95% do capital social da Eletronuclear.
As tratativas ainda não foram iniciadas formalmente porque o governo precisa, antes, decidir se exercerá ou não o direito de preferência para recomprar a participação privada e tornar a empresa novamente 100% estatal. Segundo interlocutores ouvidos pela Folha, a tendência é que a União não exerça esse direito, mantendo um parceiro privado para compartilhar os custos do empreendimento.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado formado por 17 ministros, é o órgão responsável pela decisão final sobre a continuidade da usina. Estudo do BNDES aponta que a conclusão do projeto exigiria investimentos da ordem de R$ 23,9 bilhões, enquanto o encerramento definitivo da obra teria custo estimado entre R$ 21,9 bilhões e R$ 26 bilhões.
A reportagem destaca que, no âmbito do Ministério da Fazenda, houve divergências internas sobre o tema. A Secretaria de Reformas Econômicas chegou a defender o abandono do projeto, com base em simulações que indicavam um custo financeiro direto menor. No entanto, essa alternativa exigiria aportes adicionais da União e poderia gerar questionamentos de órgãos de controle, diante do volume de recursos públicos já investidos.
Diante desse cenário, a Fazenda passou a demonstrar inclinação pela continuidade da obra. A estratégia inclui a possibilidade de suspensão temporária do pagamento de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e ao BNDES, além da busca por mecanismos que reduzam o impacto tarifário, como o eventual enquadramento do projeto em linhas de financiamento do Fundo Clima, operado pelo BNDES.
Segundo a Folha de S.Paulo, a definição sobre o direito de preferência e a perspectiva de retomada de Angra 3 devem funcionar como ponto de partida para a retomada das discussões entre o governo e o sócio privado sobre a viabilidade econômica do projeto.
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Fonte: Folha de São Paulo
Autor: Idiana Tomazelli
Foto: Vanderlei Almeira – 29.jul.15/AFP
