O site Petronotícias informou nesta sexta-feira, dia 3, que o presidente Jair Bolsonaro indicou José Mauro Esteves para o cargo de diretor-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), nova autarquia federal cujas atribuições serão monitorar, regular e fiscalizar a segurança nuclear e a proteção radiológica no Brasil.
O despacho presidencial que encaminha, para o Senado Federal, o nome de Esteves para ficar à frente da ANSN – mandato de quatro anos – foi publicado na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União (DOU). A Casa também avaliará se aprova, por escolha de Bolsonaro, Jefferson Borges Araujo como um dos diretores da Autoridade.
José Mauro Esteves presidiu a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) de junho de 1994 a dezembro de 2002 (em sua gestão, o ex-presidente da ABEN Antonio Carlos de Oliveira Barroso foi diretor da instituição) e, mais recentemente, trabalhou como assessor na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil.
Ele é graduado em geologia pelo Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IG/USP), mestre pelo Instituto de Energia Atômica da USP e detentor de títulos no Massachusetts Institute of Technology (MIT / EUA). Jefferson Borges Araujo, por sua vez, atualmente ocupa o cargo de coordenador geral de Reatores e Ciclo do Combustível da Cnen.
Estrutura e atribuições da ANSN
Criada pela Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, a ANSN é uma autarquia federal com patrimônio próprio; autonomia administrativa, técnica e financeira; sede na cidade do Rio de Janeiro; atuação no território nacional; e sem aumento de despesa, por cisão da Cnen.
De acordo com o Petronotícias, a ANSN terá como órgão de deliberação máxima uma Diretoria Colegiada composta por três membros, dos quais o diretor-presidente e dois diretores. Os membros cumprirão mandatos de cinco anos, mas, nessa composição inicial da autarquia, o diretor-presidente terá mandato de quatro anos e, os dois diretores, de três e dois anos, respectivamente.
Entre as atribuições da ANSN, estão o estabelecimento de normas e requisitos específicos sobre a segurança nuclear, a proteção radiológica e a segurança física das atividades e das instalações nucleares. A Autoridade também irá regular os estoques e as reservas de minérios nucleares, de seus concentrados ou de compostos químicos de elementos nucleares, o material nuclear e os estoques de materiais férteis e físseis especiais. A ANSN ainda será responsável pela gerência de rejeitos radioativos; a gestão de resíduos sólidos radioativos; e licenciará operadores de reatores nucleares.
Foto: José Mauro Esteves / Divulgação Petronotícias
Fonte: Petronotícias
