No dia 27 de setembro de 2024, a Folha de São Paulo nos brindou com um artigo assinado por diversos PROFESSORES, onde, com notável esforço criativo, foram abordados temas que seriam de grande relevância para o debate público.
Há que se aplaudir o espaço conferido pela Folha de São Paulo em prol do debate. Entretanto, o tal “abacaxi atômico” foi plantado artificialmente na Amazônica Confusão DESinformacional perpetrada pelos nobres Professores.
A sociedade e principalmente os ALUNOS têm o direito de saber a verdade dos fatos e não serem induzidos a erro com tamanha DESinformação.
PONTO 1: No citado artigo foi dito: “(…) conflitos internos no governo Lula quanto à compra pela União das dívidas e custos da ELETRONUCLEAR, responsável por Angra 3, em troca de mais assentos nos conselhos de administração e fiscal da ELETROBRAS (…)”.
Isso não é verdade! É DESinformação pura! Bastaria, nobres professores, uma simples leitura da peça inicial do processo ADIN n. 7385/DF, disponível com um “click” no site do STF (www.stf.jus.br) para ver que o objetivo da ação é assegurar o direito da União de votar, como acionista da Eletrobras, de forma proporcional à participação que ela detém no capital social da empresa.
Hoje, mesmo após a privatização, a União possui cerca de 43% das ações ordinárias da Eletrobras. No entanto, por uma regra imposta pela Lei nº 14.182/2021 (Lei de Desestatização da Eletrobras), a União, com 43% das ações ordinárias, teve seu poder de voto reduzido a menos de 10% do capital votante. Ou seja, a União com 43% das ações ordinárias vota como alguém que tem apenas 10%. Nada, diga-se, NADA tem a ver com a “compra pela União das dívidas e custos da ELETRONUCLEAR, em troca de mais assentos nos conselhos da ELETROBRAS”. Isso, nobres Professores, é DESinformação!
PONTO 2: No citado artigo foi dito que ANGRA 3 é uma usina tecnicamente defasada. Os equipamentos que já foram comprados e estão na Central Nuclear são equipamentos de aço (vaso do reator nuclear com mais de 25 centímetros de espessura, feita com aço puro e que podem operar por mais de 100 anos), tubulações de aço e bombas de água mecânicas que funcionam da mesma forma hoje e há dez anos.
Os ilustres professores parecem ignorar que os equipamentos de supervisão, monitoramento, controle e operação ainda não foram adquiridos, pois sua compra está prevista para uma fase futura do projeto. Justamente por esse motivo, o orçamento necessário para a conclusão da obra ultrapassa os R$20 bilhões.
Para além do acima posto, ignoram ainda que o projeto de Angra 3 incorpora também atualizações técnicas advindas da experiência internacional nas últimas décadas, fazendo com que Angra 3 seja uma usina atualizada e em acordo com as mais recentes exigências de segurança demandadas pelos órgãos reguladores.
PONTO 3: No citado artigo foi dito que “Angra 1 e Angra 2 fornecem bem pouca energia”. Os nobres professores desconhecem que Angra 1 e Angra 2 ocupam pequeno espaço de terra e sozinhas fornecem energia suficiente para atender 40% do Estado do Rio de Janeiro ou, então, energia suficiente para alimentar toda a iluminação pública do Brasil inteiro ou, ainda, energia suficiente para abastecer 7,5 milhões de residências. Isso é pouco!?
Essas duas usinas produzem 2 GWe de forma contínua (24 horas por dia, 365 dias por ano, com ou sem chuva, sol ou vento), com exceção de suas paradas programadas para troca do combustível e manutenção dentro dos padrões internacionais de segurança, isto sem emitir gases de efeito estufa, o que equivale à garantia física de uma hidrelétrica de grande porte, como a UHE de Jirau ou a UHE de Santo Antônio, ambas situadas na região norte do país.
No entanto, enquanto essas hidrelétricas ocupam vastas extensões de terra — Jirau, por exemplo, com um reservatório variável que pode atingir 361.6 km² e Santo Antônio, cerca de 546 km² —, Angra 1 e 2 geram sua energia ocupando uma área significativamente menor (apenas 1km²), demonstrando a eficiência espacial e energética da geração nuclear, ressalvada o fato que a energia de Angra 1 e de Angra 2 não necessitam de grandes linhas de transmissão, pois estão ao lado do centro de carga (MG, RJ e SP).
PONTO 4: No citado artigo foi dito que “o preço da eletricidade, para nós, hoje já é caro também devido à energia nuclear. Embora Angra 1 e Angra 2 forneçam bem pouca energia, seus custos de geração são muito maiores do que os da energia hidroelétrica, da eólica, da solar e das térmicas, o que faz subir o preço médio do quilowatt-hora”.
Os nobres professores comparam “mamão” com “banana” e, quanto às térmicas, ainda trazem mais desinformações. Os caríssimos professores esqueceram de informar e citar as relevantes diferenças entre os vários tipos de fonte, as quais, podem impactar no preço e na disponibilidade de energia. Nesse sentido, as fontes eólica e solar são intermitentes, ou seja, dependem dos “ventos” e do “sol”. Sem vento, não tem energia. Sem sol, também não tem energia. As hidrelétricas dependem das chuvas. Existem hidrelétricas com reservatórios e as hidrelétricas sem reservatórios, que chamamos usinas à fio d’água (energia é gerada pela força da correnteza do rio). As hidrelétricas com reservatórios conseguem operar mesmo em momento de alguma estiagem, pois são alimentadas pelas águas conservadas em seus reservatórios. Já as usinas hidrelétricas à fio d’água, sem água no rio (ou seja, sem correnteza), não há geração de energia. E isso é o que está acontecendo na região norte do Brasil neste exato momento.
Já as usinas termelétricas, é claro, têm a vantagem de não depender das condições climáticas e podem operar 24 horas por dia, desde que abastecidas com combustíveis. As termelétricas a gás, óleo diesel e carvão, por exemplo, também garantem energia contínua. O único “detalhe” é que elas geram gases de efeito estufa e poluem o meio ambiente. Mas, tudo bem, afinal, é apenas o planeta que está em jogo.
Por outro lado, as termelétricas nucleares também operam 24 horas por dia, mas com uma pequena diferença: elas não poluem e não emitem gases de efeito estufa. No entanto, eis que surge o grande ponto de desinformação: a energia nuclear, segundo alguns, encarece mais a conta do consumidor do que as outras térmicas. Interessante como uma fonte de energia limpa e contínua é “vilã” nesse raciocínio, enquanto as poluentes aparentemente têm um “passe livre”.
Vamos aos dados exatamente do dia em que o artigo dos nobres Professores foi publicado no Jornal Folha de São Paulo (27/09/2024). O preço do MWh para a energia elétrica produzida por Angra 1 (Potência: 640 MWe) e por Angra 2 (Potência: 1.350 MWe) é de R$355,20/MWh (conforme o artigo 2º da RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA ANEEL Nº 3.299, de 12 de dezembro de 2023). Vamos ver, então, o preço do MWh que está sendo despachado nas térmicas do Sudeste em 27/09/2023:
UTE IBIRITÉ (Potência: 235 MWe): R$899,72/MWh;
UTE TERMOMACAÉ (Potência: 90 MWe): R$931,49/MWh;
UTE KARKEY 013 (Potência: 20 MWe): R$969,66/MWh;
UTE TRÊS LAGOAS (Potência: 270 MWe): R$1.074,09/MWh;
UTE PORSUD II (Potência: 32 MWe): R$1.126,98/MWh;
UTE PAULINIA (Potência: 15 MWe): R$1.387,45/MWh.
Desconhecem ainda os professores que desde janeiro de 2015 até esse mês de setembro de 2024 tivemos um total de 58 meses com alguma bandeira tarifária (amarela, vermelha ou escassez), resultado da necessidade de acionamento de térmicas como essas. Ou seja, ao longo de mais de 9 anos e meio tivemos algum sobrepreço em 50% do tempo. A entrada de Angra 3 certamente ajudaria a mitigar esse quadro, ao substituir térmicas caríssimas como as acima citadas.
PONTO 5: No citado artigo foi dito que “também quase ninguém sabe que as usinas nucleares não têm seguro contra acidentes”. Os nobres professores desconhecem que a Eletronuclear tem seguro de risco nuclear para central nuclear como um todo que cobre tanto danos materiais, quanto de responsabilidade civil com a seguradora Ezze Seguros e com resseguro internacional. O valor do prêmio deste seguro é de U$6,3 milhões.
Se quiserem checar, seguem os dados: EZZE SEGUROS, Número de Ordem da Proposta n. 8, Apólice n. 1187200000006, Endosso n. 0000000, Processo SUSEP n. 15414.614998/2020-91.
Nesse sentido, há lei federal que regula o tema, seja a Lei n. 6.453/77, em especial o seu artigo 13º, ver: Art. 13 – O operador da instalação nuclear é obrigado a manter seguro ou outra garantia financeira que cubra a sua responsabilidade pelas indenizações por danos nucleares.
PONTO 6: No citado artigo foi dito que “a ELETRONUCLEAR terá ainda outras grandes despesas no futuro próximo, mas sua contabilidade não é mencionada. O custo da desmontagem de usinas nucleares, no término da sua vida útil, é altíssimo”. Os nobres Professores desconhecem que a Eletronuclear é obrigada, pela legislação brasileira, (Decreto n° 5.935/2006 e demais), a ter um Fundo de Descomissionamento para, no futuro, desmantelar completamente e em segurança a Central Nuclear e que este Fundo é supervisionado pela CNEN.
Em 31/12/2023, este Fundo, que é administrado pelo BANCO DO BRASIL, tinha um saldo de R$3.274.612.000,00 (três bilhões, duzentos e setenta e quatro milhões, seiscentos e doze mil reais). Apenas no ano de 2023, a Eletronuclear fez aporte de R$418 milhões neste no Fundo de Descomissionamento. Nobres professores, o custo da desmontagem da Central Nuclear está garantido pelo Fundo de Descomissionamento, supervisionado pela CNEN e depositado em banco de primeira linha (Banco do Brasil).
PONTO 7: No citado artigo foi dito que a ELETRONUCLEAR seria “uma empresa com dívidas e passivos ambientais presentes e futuros”. O desmantelamento completo e seguro da Central Nuclear, como dito, está garantido pelos recursos do Fundo de Descomissionamento que, em 31/12/2023, ultrapassavam os R$3.2 bilhões e a Central Nuclear continuará operando, no mínimo, até 2045. Até lá, a Eletronuclear ainda terá que fazer vários pagamentos anuais e estes recursos, administrados pelo Banco do Brasil, estão aplicados em um fundo, gerando rendimentos.
PONTO 8: No citado artigo foi dito que “as piscinas de Angra 1 e 2 já estão praticamente cheias de rejeitos nucleares, o que levou à construção de depósitos a seco, provisórios”. Os nobres professores demonstram desconhecimento básico do setor nuclear. Combustível nuclear usado não é considerado rejeito. Eles são conservados dentro da central nuclear em UAS – Unidades de Armazenamento a Seco, pois, no futuro, eles podem ser reciclados para gerar ainda mais energia. Diga-se, de passagem, que o mesmo sistema de armazenamento a seco utilizado pela Eletronuclear para o combustível usado, que futuramente será reciclado, é também utilizado nos Estados Unidos.
No total, há cerca de 80 instalações do tipo UAS – Unidades de Armazenamento a Seco licenciadas pela NRC (equivalente à CNEN no Brasil) nos Estados Unidos. E elas estão em 34 estados norte-americanos. Outras 9 unidades já estão licenciadas pela NRC, mas ainda não entraram em operação. E, por lá, eles possuem quase 100 usinas nucleares em funcionamento neste exato momento, produzindo mais de 20% da energia elétrica dos EUA.
PONTO 9: O citado artigo deixa subentender que seria competência da ELETRONUCLEAR a alocação e a construção do depósito definitivo para os rejeitos nucleares. Primeiro esclarecimento é que todos os rejeitos nucleares e os combustíveis nucleares usados nos 40 anos de operação de Angra 1 e nos 22 anos de operação de Angra 2 jamais e em tempo algum saíram de nossas instalações. Estão todos guardados em segurança dentro da Central Nuclear.
Sobre o “depósito definitivo”, os nobres professores parecem desconhecer que isso é competência da CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear e não da ELETRONUCLEAR. Este “depósito definitivo” de responsabilidade da CNEN tem um nome e se chama Projeto CENTENA – Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental. Não será um simples prédio ou galpão, no qual os hospitais, as clínicas radiológicas, os consultórios dentários, a indústria de medicamentos, os institutos de pesquisa científica e a Eletronuclear encaminharão seus rejeitos para armazenamento definitivo, mas sim um verdadeiro centro tecnológico.
O projeto – muito bem elaborado e desenvolvido pela CNEN – possui grande capacidade de tornar o Brasil referência no cenário internacional. Além disso, contribui para a cadeia produtiva dentro do nosso próprio território, com a geração de emprego, renda e oportunidades.
Uma simples pesquisa no site do TCU, na internet, seria suficiente para se concluir que o TCU (Processo n. 021.477/2023, acórdão n. 898/2024-Plenário, 08/05/2024, Relator Ministro Augusto Nardes) tem feito o acompanhamento da implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental (CENTENA), com o objetivo de avaliar o grau de cumprimento do cronograma e os resultados alcançados pela CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear, ente obrigado por Lei para fazer o depósito final. De toda forma, a Eletronuclear também estuda alternativas para o tema, nesse caso, naturalmente fiscalizada pelos órgãos reguladores e TCU.
É certo que a construção do Projeto CENTENA depende de recursos públicos da União, dificilmente disponíveis neste momento. Mas a solução pode estar mais próxima do que se imagina. Tudo isso sem impacto aos cofres públicos e gerando grandes benefícios para todo o setor nuclear nacional. E isso passa pela Eletronuclear, que possui um Fundo de Descomissionamento com mais de R$3.2 bilhões e que poderia ser usado para a construção do Projeto CENTENA, antecipando uma etapa do futuro desmantelamento da Central Nuclear, ajudando o Brasil, os hospitais, as clínicas radiológicas, as clínicas odontológicas, os centros de pesquisa, a indústria de medicamentos e a agroindústria.
Há também o desconhecimento que o Brasil possui um único repositório definitivo, localizado em Abadia de Goiás/GO, – operado há décadas com total segurança pela competente Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) – e dedicado aos resíduos coletados durante o triste episódio do Césio 137 na década de 1980.
PONTO 10: O citado artigo diz que “os funcionários das Angras reclamam dos baixos salários e de postos vagos, o que compromete a segurança das centrais”. Os nobres professores desconsideram que a Eletronuclear e os Sindicatos estão em negociação coletiva e, em períodos como estes, estas alegações são rotineiras, mesmo sem fundamento.
Entretanto, como forma de transparência ativa, como deve ocorrer em empresas estatais, a Diretoria Executiva aprovou, em 14/08/2024, por meio da RDE n. 1802.003/24, apreciando a PRDE DP n. 068/24, “a divulgação da remuneração global de todos os empregados ativos da Eletronuclear, na intranet e no site externo da empresa, a fim de dar efetividade às normas de transparência”.
Enfim, os salários praticados pela Eletronuclear e, também, os benefícios garantidos aos empregados, ao contrário do que consta do citado artigo, não são baixos. A transparência ativa para as informações já foi decidida pela Diretoria Executiva da Eletronuclear e, em breve, estará publicada na internet.
Em relação à questão dos supostos baixos salários, é importante destacar que a Eletronuclear registrou, em 2023, uma média salarial de aproximadamente R$18 mil mensais, uma remuneração que pode ser considerada bastante competitiva no mercado. A empresa conta com um quadro próprio de cerca de 2 mil empregados diretos, número que consideramos robusto para enfrentar os desafios operacionais e estratégicos da organização.
Além disso, vale mencionar que, de 2022 até a presente data, a Eletronuclear admitiu, por meio de concurso público, aproximadamente 400 novos colaboradores, entre engenheiros, técnicos, e especialistas em proteção física e radiológica. Esses profissionais foram incorporados ao quadro para garantir a manutenção de um nível técnico elevado.
Cabe ressaltar também que a empresa trabalha com uma força de trabalho adicional de cerca de 2 mil prestadores de serviços, o que demonstra a relevância desse contingente para as operações. Portanto, ao contrário do que foi mencionado na matéria, a Eletronuclear possui um quadro de colaboradores próprios e terceirizados que é amplamente suficiente para atender às suas necessidades operacionais.
Não há o que se falar em postos vagos. A empresa busca seu reequilíbrio, inclusive com aprovação da SEST/MGI, a adequação de seus quadros de pessoal com um PDV – Plano de Demissão Voluntária para 487 (quatrocentos e oitenta e sete) empregados. A empresa hoje possui 2.000 empregados diretos e quase 2.000 empregados indiretos, quantitativo de pessoal muito acima do praticado pelo setor no mundo.
PONTO 11: O citado artigo diz que “(…) a toda hora anda sumindo material radioativo de instalações da empresa e veículos de transporte de radiofármacos”. A primeira parte – de que “a toda hora anda sumindo material radioativo de instalações da empresa” – desborda do campo da DESINFORMAÇÃO e já passa para o status de MENTIRAS e CALÚNIAS.
Por este motivo, a Eletronuclear informa que acionará os autores do citado artigo na Justiça para que, no processo judicial, provem e comprovem a veracidade da afirmação, sob as penas da lei, de que “a toda hora anda sumindo material radioativo de instalações da empresa”. Tal assertiva deve estar municiada de provas, sob pena de gerar o direito de reparação à imagem da companhia, bem como, esperamos que tenham as provas necessárias, até para que, possam apoiar o encontro desse material radioativo, que atrai a responsabilidade penal contida na Lei n. 6.453/77 e demais regramentos.
Já a segunda parte – que “(…) a toda hora anda sumindo (…) e veículos de transporte de radiofármacos”, mostra todo o DESCONHECIMENTO dos nobres professores sobre o SETOR NUCLEAR e sobre as atividades da Eletronuclear.
A Eletronuclear nada tem a ver com “radiofármacos” e o recente evento, ocorrido na cidade de São Paulo, sobre o furto de um veículo que, no seu interior transportava uma peça de equipamento de MEDICINA NUCLEAR, dizia respeito ao equipamento de uma unidade hospitalar. Nobres professores, a Eletronuclear somente produz energia elétrica; ela não é HOSPITAL, nem muito menos uma prestadora de serviços de TRANSPORTE DE RADIOFÁRMACOS.
PONTO 12: O citado artigo diz que “têm acontecido, também, vazamentos radioativos nas usinas, de que só ficamos sabendo muito tempo depois”. Mais uma vez, somos obrigados a apontar a falta de informação e conhecimento dos renomados professores. O Relatório N° 2042890/2023, da Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis, junto com as avaliações da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), concluiu que os vazamentos mencionados não resultaram em qualquer dano ambiental significativo.
Ambos os órgãos confirmaram que, apesar de um atraso na notificação (que, claro, serve como a grande manchete sensacionalista), as medidas adotadas pela Eletronuclear foram rápidas e eficazes, mantendo os níveis de contaminação extremamente baixos e sem qualquer risco relevante ao meio ambiente ou à saúde pública.
E, como se isso não bastasse, até mesmo o relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apontou que o volume de água contaminada foi pequeno — cerca de 90 litros, para ser exato — e que a situação foi prontamente controlada. Em resumo, não houve infração ambiental que justificasse qualquer alarde ou responsabilização severa. Mas, claro, esses detalhes técnicos parecem escapar à percepção dos autores, que preferem perpetuar a ideia de um cataclismo iminente.
Por fim, e como forma de contribuir para o debate e para que os nobres professores possam INFORMAR seus ALUNOS, a Eletronuclear e seu CORPO TÉCNICO PROFISSIONAL E CAPACITADO, profundamente especializado no setor de energia nuclear, se coloca à disposição dos nobres professores para qualquer dúvida e/ou esclarecimento, bem como CONVIDA os nobres professores a uma VISITA às nossas instalações em Angra dos Reis.
Caso queiram agendar a visita, providenciaremos inclusive traslado, alimentação e hospedagem. Entretanto, caso também queiram aparecer na CENTRAL NUCLEAR de surpresa e sem avisar, isso também pode ocorrer e nosso pessoal, que trabalha 24 horas por dia, estará lá para franquear acesso à toda e qualquer instalação que os senhores queiram conhecer, mesmo sem prévio aviso.
RAUL LYCURGO LEITE
Diretor Presidente da ELETRONUCLEAR
A nota foi publicada originalmente no site da Eletronuclear.
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Imagem: Marca da Eletronuclear / Divulgação Eletronuclear
