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Deputado Federal critica intolerância religiosa

17/9/2013 16:34:29

Pronunciamento do Senhor Deputado Chico Alencar, PSOL/RJ

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:

No domingo passado, dia 8 de setembro, nosso mandato participou da sexta edição da Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que reuniu milhares de pessoas na orla de Copacabana. Essa importante manifestação contou com a participação de católico(a)s, candomblecistas, umbandistas, evangélico(a)s, espíritas, judeus, muçulmanos, budistas, bahá’ís, entre outras denominações, além de ateus e agnósticos, em demonstração fraternal da importância do respeito à diversidade religiosa.

Tenho reiterado há tempos, nesta tribuna, a preocupação com as ondas de violência em consequência da intolerância religiosa, que temos o dever de combater. No Brasil, elas atingem sobretudo as religiões de matriz africana.

Sr. Presidente: continuo a receber em meu gabinete também, infelizmente, denúncias de perseguição religiosa no Irã. No último dia 24, o Sr. Ataollah Rezvani, seguidor da Fé Bahá'í, foi assassinado naquele país com um tiro na cabeça. As informações disponíveis deixam claro que o assassinato foi motivado por discriminação religiosa.

Notícia publicada no dia 27 de agosto na mídia nacional e internacional informa que o Sr. Rezvani era bem conhecido como bahá'í, amado e respeitado pelo povo de Bandar Abbas, cidade na região sul iraniana, por sua honestidade e solidariedade.

Entretanto, este homem sofreu várias perseguições ao longo de sua vida por conta de suas crenças. Quando jovem, foi expulso da universidade de engenharia por ser bahá'í e, recentemente, foi demitido de seu trabalho devido à pressão e ameaças de agentes do Ministério da Inteligência. Os mesmos agentes exerceram pressão para que ele deixasse a cidade. Nos últimos meses, o Sr. Rezvani vinha recebendo várias ameças telefônicas anônimas – tudo isso pelo fato de seguir a religião bahá'í. As coerções foram frequentes até o dia de sua morte.

É importante notar que, nos últimos anos, a população de Bandar Abbas vinha sendo incitada por meio de sermões inflamados proferidos pelos clérigos muçulmanos contra os bahá'ís da cidade.

No início de 2013, o relator especial da ONU sobre a liberdade de religião ou crença, Heiner Bielefeldt, alertou a comunidade internacional sobre uma série de limitações que os bahá'ís iranianos vêm enfrentando para praticar sua religião. “Relembro novamente ao Governo iraniano que, como parte do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, não se pode distinguir entre grupos favorecidos e desfavorecidos quando se trata da liberdade de religião”, disse ele.

Os seguidores da religião bahá'í no Irã seguem impedidos de exercer a sua cidadania, com o acesso a empregos, escolas, universidades e outros serviços sistematicamente negado com base exclusiva em suas crenças religiosas. Sete lideranças bahá'ís seguem presas desde 2008. A intolerância contra cristãos e outras minorias religiosas também tem aumentado a olhos vistos, com casos diversos de pessoas sendo presas, condenadas e perseguidas por suas crenças.

Esse tratamento discriminatório não pode passar despercebido. Não podemos ser coniventes com esse tipo de repressão. Nossa Constituição define a prevalência dos direitos humanos como princípio das relações internacionais da República Federativa do Brasil. Venho a este Plenário, portanto, conclamar a Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores a cobrarem do novo Presidente iraniano ações no sentido de esclarecer as circunstâncias do assassinato do bahá'í Atollah Rezvani, bem como a responsabilização, nos termos da lei, de seus perpetradores.

Agradeço a atenção,
Sala das Sessões, 12 de setembro de 2013.

Chico Alencar
Deputado Federal, PSOL/RJ.


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